Diário Oficial

TítuloConteúdoData
REQUERIMENTO Nº 37/20205 de novembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 36/20205 de novembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 35/20205 de novembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 34/20205 de novembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 33/20205 de novembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 32/20205 de novembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 31/20205 de novembro de 2020
LEI Nº 209/2020 3 de novembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 30/202029 de outubro de 2020
REQUERIMENTO Nº 29/202029 de outubro de 2020
REQUERIMENTO Nº 28/202029 de outubro de 2020
REQUERIMENTO Nº 27/202029 de outubro de 2020
REQUERIMENTO Nº 026/202029 de outubro de 2020
REQUERIMENTO Nº 025/2020 22 de outubro de 2020
REQUERIMENTO Nº 024/202022 de outubro de 2020
REQUERIMENTO Nº 023/202015 de outubro de 2020
REQUERIMENTO Nº 022/202015 de outubro de 2020
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 024/202014 de outubro de 2020
REQUERIMENTO Nº 021/20201 de outubro de 2020
REQUERIMENTO Nº 020/2020Requerimento 020/2020 – Vereador – …24 de setembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 019/2020Requerimento 019/2020 – Vereador – …24 de setembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 018/2020Requerimento 018/2020 – Vereador – …24 de setembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 017/2020Requerimento 017/2020 – Vereador – …17 de setembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 016/2020Requerimento 016/2020 – Vereador – …17 de setembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 015/2020Requerimento 015/2020 – Vereador – …17 de setembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 014/2020Requerimento 014/2020 – Vereador – …17 de setembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 013/2020Requerimento 013/2020 – Vereador – …17 de setembro de 2020
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 017/20203 de setembro de 2020
REQUERIMENTO Nº 011/2020Requerimento 011/2020 – Vereador – …3 de setembro de 2020
CONTRATO Nº 26/20201 de setembro de 2020
CONTRATO Nº 25/202028 de agosto de 2020
LEI Nº 208/2020INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO …20 de agosto de 2020
LEI Nº 207/2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE …20 de agosto de 2020
LEI Nº 206/2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE …20 de agosto de 2020
PARECER Nº 012/202019 de agosto de 2020
PARECER Nº 011/202019 de agosto de 2020
PARECER Nº 010/202019 de agosto de 2020
REQUERIMENTO Nº 012/2020Requerimento 012/2020 – Vereador – …19 de agosto de 2020
REQUERIMENTO Nº 01/201915 de agosto de 2020
CONTRATO Nº 24/20201 de agosto de 2020
CONTRATO Nº 23/202014 de julho de 2020
LEI Nº 205/2020DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE …1 de julho de 2020
TERMO ADITTIVO CONTRATO Nº 06/20201 de julho de 2020
CONTRATO Nº 22/20201 de julho de 2020
REQUERIMENTO Nº 009/2020Requerimento 009/2020 – Vereador – …25 de junho de 2020
PARECER Nº 009/202015 de junho de 2020
CONTRATO Nº 21/20201 de junho de 2020
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/20201 de junho de 2020
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/202018 de maio de 2020
LEI Nº 204/2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA …8 de maio de 2020
LEI Nº 203/2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE …8 de maio de 2020
LEI Nº 202/2020ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO …8 de maio de 2020
PARECER Nº 008/20207 de maio de 2020
PARECER Nº 007/20207 de maio de 2020
PARECER Nº 006/20207 de maio de 2020
REQUERIMENTO Nº 008/2020Requerimento 008/2020 – Vereador – …7 de maio de 2020
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/20204 de maio de 2020
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/202020 de abril de 2020
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 10/20208 de abril de 2020
CONTRATO Nº 20/20201 de abril de 2020
CONTRATO Nº 19/20201 de abril de 2020
CONTRATO Nº 18/20201 de abril de 2020
CONTRATO Nº 17/20201 de abril de 2020
CONTRATO Nº 16/20201 de abril de 2020
CONTRATO Nº 15/20201 de abril de 2020
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/202019 de março de 2020
Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/20209 de março de 2020
REQUERIMENTO Nº 007/2020Requerimento 007/2020 – Vereadora – …5 de março de 2020
REQUERIMENTO Nº 006/2020Requerimento 006/2020 – Vereadora – …5 de março de 2020
REQUERIMENTO Nº 005/2020Requerimento 005/2020 – Vereadora – …5 de março de 2020
PORTARIA 03/2020NOMEAR as Senhoras: MARIA DE …2 de março de 2020
PORTARIA 02/2020Nomear a servidora comissionada Andressa …2 de março de 2020
LEI Nº 201/2020DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS …27 de fevereiro de 2020
REQUERIMENTO Nº 004/2020Requerimento 004/2020 – Vereador – …27 de fevereiro de 2020
PARECER Nº 005/202020 de fevereiro de 2020
REQUERIMENTO Nº 003/2020Requerimento 003/2020 – Vereadora – …20 de fevereiro de 2020
REQUERIMENTO Nº 002/2020Requerimento 002/2020 – Vereadora – …20 de fevereiro de 2020
CONTRATO Nº 14/202014 de fevereiro de 2020
PROJETO DE LEI Nº 01/2020Dispõe sobre os vencimentos básicos …13 de fevereiro de 2020
PARECER Nº 004/202013 de fevereiro de 2020
Decreto nº 01/202013 de fevereiro de 2020
CONTRATO Nº 13/20201 de fevereiro de 2020
CONTRATO Nº 12/20201 de fevereiro de 2020
CONTRATO Nº 11/202027 de janeiro de 2020
LEI Nº 200/2020AUMENTA O SALÁRIO DOS AGENTES …27 de janeiro de 2020
LEI Nº 199/2020AUMENTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES …27 de janeiro de 2020
LEI Nº 198/2020CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS …27 de janeiro de 2020
CONTRATO Nº 10/202027 de janeiro de 2020
PARECER Nº 003/202022 de janeiro de 2020
PARECER Nº 002/202022 de janeiro de 2020
PARECER Nº 001/202022 de janeiro de 2020
REQUERIMENTO Nº 001/2020Requerimento 001/2020 – Vereador – …22 de janeiro de 2020
PORTARIA 01/2020Dispõe sobre a reintegração de …10 de janeiro de 2020
CONTRATO Nº 09/20208 de janeiro de 2020
CONTRATO Nº 08/20202 de janeiro de 2020
CONTRATO Nº 07/20202 de janeiro de 2020
CONTRATO Nº 06/20202 de janeiro de 2020
CONTRATO Nº 05/20202 de janeiro de 2020
CONTRATO Nº 04/20202 de janeiro de 2020
CONTRATO Nº 03/20202 de janeiro de 2020
CONTRATO Nº 02/20202 de janeiro de 2020
CONTRATO Nº 01/20202 de janeiro de 2020
LEI Nº 197/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A …30 de dezembro de 2019
LEI Nº 196/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE …30 de dezembro de 2019
LEI Nº 195/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE …30 de dezembro de 2019
LEI Nº 194/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE …30 de dezembro de 2019
CONTRATO Nº 27/201910 de dezembro de 2019
LEI Nº 193/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO …3 de dezembro de 2019
LEI Nº 192/2019ALTERA CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES …25 de novembro de 2019
LEI Nº 191/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA …23 de outubro de 2019
CONTRATO Nº 26/201918 de outubro de 2019
PROJETO DE LEI Nº 08/2019Dispõe sobre o descarte de …8 de outubro de 2019
LEI Nº 190/2019INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL …2 de outubro de 2019
REQUERIMENTO Nº 110/2019Requerimento 110/2019 – Vereador – …1 de outubro de 2019
REQUERIMENTO Nº 109/2019Requerimento 109/2019 – Vereador – …1 de outubro de 2019
REQUERIMENTO Nº 108/2019Requerimento 108/2019 – Vereador – …1 de outubro de 2019
REQUERIMENTO Nº 107/2019Requerimento 107/2019 – Vereadora – …1 de outubro de 2019
REQUERIMENTO Nº 105/2019Requerimento 105/2019 – Vereador – …1 de outubro de 2019
CONTRATO Nº 25/201924 de setembro de 2019
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2019 20 de setembro de 2019
Moção de Aplauso nº 01/201919 de setembro de 2019
CONTRATO Nº 24/201923 de agosto de 2019
CONTRATO Nº 23/201923 de agosto de 2019
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/201914 de agosto de 2019
CONTRATO Nº 22/20191 de agosto de 2019
CONTRATO Nº 21/20198 de julho de 2019
DISPENSA DP00001/20198 de julho de 2019
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/20195 de julho de 2019
CONTRATO Nº 20/201912 de junho de 2019
CONTRATO Nº 19/201930 de maio de 2019
CONTRATO Nº 18/201920 de maio de 2019
CONTRATO Nº 17/201913 de maio de 2019
CONTRATO Nº 16/201913 de maio de 2019
CONTRATO Nº 15/201913 de maio de 2019
INEXIGIBILIDADE Nº IN0002/201913 de maio de 2019
CONTRATO Nº 14/201913 de maio de 2019
INEXIGIBILIDADE Nº IN0001/201913 de maio de 2019
CONTRATO Nº 13/201924 de abril de 2019
CONTRATO Nº 12/201924 de abril de 2019
ADITIVO DO CONTRATO 02/201924 de abril de 2019
CONTRATO Nº 11/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 10/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 09/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 08/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 07/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 06/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 05/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 04/20195 de abril de 2019
CONTRATO 03 2019CONTRATO 03 2019 DESTA CASA …18 de fevereiro de 2019
CONTRATO 02 2019CONTRATO 02 2019 DESTA CASA …18 de fevereiro de 2019
CONTRATO 01 2019CONTRATO DESTA CASA LEGISLATIVA – …18 de fevereiro de 2019
LEI Nº 175/2018Autoriza a alienação de veículos …26 de dezembro de 2018
LEI Nº 174/2018Denomina o Palco criado na …26 de dezembro de 2018
LEI Nº 173/2018Estima a Receita e Fixa …7 de dezembro de 2018
LEI Nº 172/2018Faz doação anual de uma …5 de novembro de 2018
LEI Nº 171/2018Obriga o recapeamento das vias …5 de novembro de 2018
LEI Nº 170/2018Institui a criação da semana …2 de julho de 2018
LEI Nº 169/2018Dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento …2 de julho de 2018
LEI Nº 168/2018Institui a carteira de identificação …2 de julho de 2018
LEI Nº 167/2018Dispõe sobre a criação do …2 de julho de 2018
LEI Nº 166/2018Altera a Lei Nº 158/2018, …2 de julho de 2018
LEI Nº 165/2018Dispõe sobre as diretrizes para …2 de julho de 2018
LEI Nº 164/2018Autoriza à alienação de veículos …9 de abril de 2018
LEI Nº 163/2018Institui no Município de Pirpirituba/PB, …3 de abril de 2018
LEI Nº 162/2018Denomina a academia de Saúde …27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 161/2018Dispõe sobre a criação do …27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 160/2018Aumenta o salário do Magistério …27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 159/2018Dispõe sobre os vencimentos básicos …2 de fevereiro de 2018
LEI Nº 158/2018Dispõe sobre a reestruturação organizacional …2 de fevereiro de 2018
LEI Nº 157/2018Dispõe sobre a abertura de …2 de fevereiro de 2018
LEI Nº 156/2018Concede aumento de salário aos …2 de fevereiro de 2018
LEI Nº 155/2018Institui programa de recuperação fiscal …2 de fevereiro de 2018
LEI Nº 154/2018Dá denominação ás ruas localizadas …25 de janeiro de 2018
LEI Nº 153/2018Dispõe sobre a proibição do …25 de janeiro de 2018
LEI Nº 152/2018Dispõe sobre a vedação da …25 de janeiro de 2018
LEI Nº 151/2018Denomina nome de rua Ricardo …25 de janeiro de 2018