Diário Oficial

TítuloConteúdoData
PORTARIA 01/2020Dispõe sobre a reintegração de …10 de janeiro de 2020
CONTRATO Nº 27/201910 de dezembro de 2019
LEI Nº 193/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO …3 de dezembro de 2019
LEI Nº 192/2019ALTERA CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES …25 de novembro de 2019
LEI Nº 191/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA …23 de outubro de 2019
CONTRATO Nº 26/201918 de outubro de 2019
PROJETO DE LEI Nº 08/2019Dispõe sobre o descarte de …8 de outubro de 2019
LEI Nº 190/2019INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL …2 de outubro de 2019
REQUERIMENTO Nº 110/2019Requerimento 110/2019 – Vereador – …1 de outubro de 2019
REQUERIMENTO Nº 109/2019Requerimento 109/2019 – Vereador – …1 de outubro de 2019
REQUERIMENTO Nº 108/2019Requerimento 108/2019 – Vereador – …1 de outubro de 2019
REQUERIMENTO Nº 107/2019Requerimento 107/2019 – Vereadora – …1 de outubro de 2019
REQUERIMENTO Nº 105/2019Requerimento 105/2019 – Vereador – …1 de outubro de 2019
CONTRATO Nº 25/201924 de setembro de 2019
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2019 20 de setembro de 2019
CONTRATO Nº 24/201923 de agosto de 2019
CONTRATO Nº 23/201923 de agosto de 2019
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/201914 de agosto de 2019
CONTRATO Nº 22/20191 de agosto de 2019
CONTRATO Nº 21/20198 de julho de 2019
DISPENSA DP00001/20198 de julho de 2019
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/20195 de julho de 2019
CONTRATO Nº 20/201912 de junho de 2019
CONTRATO Nº 19/201930 de Maio de 2019
CONTRATO Nº 18/201920 de Maio de 2019
CONTRATO Nº 17/201913 de Maio de 2019
CONTRATO Nº 16/201913 de Maio de 2019
CONTRATO Nº 15/201913 de Maio de 2019
INEXIGIBILIDADE Nº IN0002/201913 de Maio de 2019
CONTRATO Nº 14/201913 de Maio de 2019
INEXIGIBILIDADE Nº IN0001/201913 de Maio de 2019
CONTRATO Nº 13/201924 de abril de 2019
CONTRATO Nº 12/201924 de abril de 2019
ADITIVO DO CONTRATO 02/201924 de abril de 2019
CONTRATO Nº 11/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 10/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 09/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 08/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 07/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 06/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 05/20195 de abril de 2019
CONTRATO Nº 04/20195 de abril de 2019
CONTRATO 03 2019CONTRATO 03 2019 DESTA CASA …18 de fevereiro de 2019
CONTRATO 02 2019CONTRATO 02 2019 DESTA CASA …18 de fevereiro de 2019
CONTRATO 01 2019CONTRATO DESTA CASA LEGISLATIVA – …18 de fevereiro de 2019
LEI Nº 151/201825 de janeiro de 2018