Honrarias

TítuloConteúdoData
LEI Nº 204/2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA …8 de maio de 2020
LEI Nº 203/2020DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE …8 de maio de 2020
LEI Nº 202/2020ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO …8 de maio de 2020
LEI Nº 201/2020DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS …27 de fevereiro de 2020
LEI Nº 200/2020AUMENTA O SALÁRIO DOS AGENTES …27 de janeiro de 2020
LEI Nº 199/2020AUMENTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES …27 de janeiro de 2020
LEI Nº 198/2020CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS …27 de janeiro de 2020
LEI Nº 197/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A …30 de dezembro de 2019
LEI Nº 196/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE …30 de dezembro de 2019
LEI Nº 195/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE …30 de dezembro de 2019
LEI Nº 194/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE …30 de dezembro de 2019
LEI Nº 193/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO …3 de dezembro de 2019
LEI Nº 192/2019ALTERA CARGA HORÁRIA E ATRIBUIÇÕES …25 de novembro de 2019
LEI Nº 191/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA …23 de outubro de 2019
LEI Nº 190/2019INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL …2 de outubro de 2019
LEI Nº 189/2019DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO …10 de julho de 2019
LEI Nº 188/2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA …10 de julho de 2019
LEI Nº 187/2019CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE …10 de julho de 2019
LEI Nº 186/2019AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A …10 de julho de 2019
LEI Nº 185/2019DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO …10 de julho de 2019
LEI Nº 184/2019INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE …10 de julho de 2019
LEI Nº 183/2019DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE …11 de junho de 2019
LEI Nº 182/2019CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS …11 de junho de 2019
LEI Nº 181/2019AUMENTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES …11 de junho de 2019
LEI Nº 180/2019CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE …11 de junho de 2019
LEI Nº 179/2019CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE …11 de junho de 2019
LEI Nº 178/2019DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS BÁSICOS …11 de junho de 2019
LEI Nº 177/2019CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS …10 de junho de 2019
LEI Nº 176/2019DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE …3 de abril de 2019
LEI Nº 175/2018Autoriza a alienação de veículos …26 de dezembro de 2018
LEI Nº 174/2018Denomina o Palco criado na …26 de dezembro de 2018
LEI Nº 173/2018Estima a Receita e Fixa …7 de dezembro de 2018
LEI Nº 172/2018Faz doação anual de uma …5 de novembro de 2018
LEI Nº 171/2018Obriga o recapeamento das vias …5 de novembro de 2018
LEI Nº 170/2018Institui a criação da semana …2 de julho de 2018
LEI Nº 169/2018Dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento …2 de julho de 2018
LEI Nº 168/2018Institui a carteira de identificação …2 de julho de 2018
LEI Nº 167/2018Dispõe sobre a criação do …2 de julho de 2018
LEI Nº 166/2018Altera a Lei Nº 158/2018, …2 de julho de 2018
LEI Nº 165/2018Dispõe sobre as diretrizes para …2 de julho de 2018
LEI Nº 164/2018Autoriza à alienação de veículos …9 de abril de 2018
LEI Nº 163/2018Institui no Município de Pirpirituba/PB, …3 de abril de 2018
LEI Nº 162/2018Denomina a academia de Saúde …27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 161/2018Dispõe sobre a criação do …27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 160/2018Aumenta o salário do Magistério …27 de fevereiro de 2018
LEI Nº 159/2018Dispõe sobre os vencimentos básicos …2 de fevereiro de 2018
LEI Nº 158/2018Dispõe sobre a reestruturação organizacional …2 de fevereiro de 2018
LEI Nº 157/2018Dispõe sobre a abertura de …2 de fevereiro de 2018
LEI Nº 156/2018Concede aumento de salário aos …2 de fevereiro de 2018
LEI Nº 155/2018Institui programa de recuperação fiscal …2 de fevereiro de 2018
LEI Nº 154/2018Dá denominação ás ruas localizadas …25 de janeiro de 2018
LEI Nº 153/2018Dispõe sobre a proibição do …25 de janeiro de 2018
LEI Nº 152/2018Dispõe sobre a vedação da …25 de janeiro de 2018
LEI Nº 151/2018Denomina nome de rua Ricardo …25 de janeiro de 2018